Partido Comunista da China anuncia reformas para "avanço do socialismo"

As decisões foram anunciadas após quatro dias de reuniões em Pequim

Com o Grande Salão do Povo ao fundo, guarda patrulha a praça Tiananmen, em Pequim: dia de anúncio de reformas na China

Foto: AFP

O 18º Comitê Central do Partido Comunista da China aprovou nesta terça-feira uma decisão a respeito dos "grandes assuntos referentes ao aprofundamento das reformas" pelas quais passa o país. O anúncio fecha os quatro dias de reuniões mantidas por membros da alta cúpula do governo do presidente Xi Jinping em um hotel de Pequim. Segundo a agência estatal Xinhua, o objetivo geral das reformas aprovadas é "melhorar e desenvolver o socialismo com características chinesas e levar o país adiante com modernização do sitema de governo e suas capacidades".

A reunião, que começou no sábado, dá as linhas gerais de condução da economia chinesa para os próximos anos. Em função disso, analistas esperavam um documento "vago e cheios de generalidades", como apontou uma análise do site ChinaFile publicada antes do anúncio. Mas a expectativa era grande pela decisão. A economia chinesa já tem dois terços da americana e cresce cinco vezes mais rápido. A reunião foi importante para que o governo de Xi trace estratégias para seguir crescendo - fato que influencia a economia mundial como um todo.

Dentro das palavras vagas do comunicado, a agência estatal afirmou que a China vai seguir se apoiando "na realidade do primeiro estágio do socialismo", enquanto busca "reformas compreensíveis e profundas". "Reforma econômica é chave, e a solução para isso é a relação entre o mercado e o governo, deixando que o mercado assuma um papel decisivo na distribuição de recursos", disse o comunicado emitido após o término do encontro, segundo a Xinhua.

Mais alguns pontos são mais claros e objetivos.

"Um sistema de mercado aberto, unido e com competição regulada vai funcionar de forma que o mercado seja decisivo na alocação de recursos", disse a nota. As funções do governo precisam se transformar de maneira a construir um governo com base legal e orientado para o serviço.

A agência estatal fala ainda em desenvolver zonas francas, aumentar a abertura do interior, e das áreas costeiras e de fronteiras. Além disso, "medidas importantes serão implementadas para aperfeiçoar um sistema democrático e enriquecer formas democráticas para mostrar as vantagens do socialismo chinês".

"A China vai aprofundar a reforma do sistema judicial e dar um passo para construir um sistema judicial socialista em que Justiça, alta eficiência e autoridade são protagonistas, e têm o objetivo de colocar os interesses e os direitos das pessoas. O poder precisa ser supervisionado pelas pessoas e exercitado de forma transparente", acrescentou a Xinhua.