A presidente Dilma Rousseff informou nesta quinta-feira (29) que, assim que voltar ao Brasil no fim de semana, vai anunciar um conjunto de medidas com “o objetivo de assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado”, de forma a criar, junto com o investimento público, uma taxa de investimento de 24% ou 25% do PIB (Produto Interno Bruto, medida de tudo o que o país produz de bens e serviços em um ano).
Presidenta Dilma está na Índia e chega neste final de semana ao Brasil – Foto: Wilson Pedrosa (AE)
Presidenta Dilma está na Índia e chega neste final de semana ao Brasil – Foto: Wilson Pedrosa (AE)
Como o PIB brasileiro é de cerca de US$ 2,5 trilhões (R$ 4,5 trilhões) e como a taxa de investimento anda em torno de 19% dele, o programa a ser anunciado significará um esforço para investir algo em torno de US$ 150 bilhões (R$ 273 bilhões), em prazo que a presidente não especificou.
Dilma tampouco quis anunciar quais são as “questões tributárias e financeiras” a que se referiu: “Não vou adiantar aqui porque não estou no Brasil”.
É lógico deduzir, no entanto, que, ao falar de tributos, está se referindo a desonerações fiscais.
Até porque a presidente também prometeu fazer o possível para reduzir a carga tributária brasileira em seu período de governo, que vai até 2014. “Tenho plena consciência de que o Brasil precisa reduzir sua carga tributária”, disse, depois de brincar que ela também, como os empresários, reclama dos impostos.
Mas a reforma tributária será lenta e pontual porque, segundo ela, só no futuro, “talvez seja possível encaminhar uma reforma global”, em vista “dos vários interesses envolvidos na questão”. Citou como o principal deles a distribuição da arrecadação entre União, Estados e municípios.
Por isso, Dilma defende uma discussão calma, tranquila e realista”, enquanto toma “medidas pontuais que, no conjunto, permitem que se crie uma desoneração maior, o que é fundamental para o país crescer”.
Quanto a aumentar a taxa de investimentos é algo mais urgente mas potencialmente tão complicado quanto a reforma tributária, pelo menos da maneira como a presidente diz querer atuar.
Primeiro, promete “um esforço grande para aumentar a taxa de investimento”, mas de forma a “equilibrá-la com o consumo”. Segundo, não quer cortar investimentos do governo, mas aumentar tanto este como o do setor privado.
Mesmo gastos de consumo do governo, que obviamente não são investimento, terão que aumentar em alguns setores, “principalmente quando se trata da saúde e da educação”.
Para Dilma, é preciso, por exemplo, ampliar o número de médicos, porque o Brasil tem uma das menores taxas de médicos por habitante (1,8 para cada mil brasileiros).
A presidente diz que “a população reclama de duas coisas, falta de médicos e, portanto, de falta de atendimento. Não é investimento, mas vamos ter que gastar e ao mesmo tempo aumentar a taxa de investimento”.
Parte do esforço para aumentar o investimento já está em curso, mas apenas como mudança na forma de rotular o gasto. Dilma conta que o gasto em construção civil (programa Minha Casa, Minha Vida) era até há pouco rotulado como despesa de custeio, em vez de investimento.
A propósito: ela anunciou que, além dos 2 milhões de moradias já prometidas pelo programa, o governo fará uma avaliação em junho, e “talvez cheguemos a acrescentar mais 400 mil”.
Além disso, a presidente contabiliza a expansão já feita de investimento em mobilidade social: “Só do ano passado até hoje, lançamos seis grandes programas de mobilidade urbana”.
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