terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
Viviane Araújo
A escola de samba Acadêmicos do Salgueiro está entrando na avenida. Emocionada, a rainha de bateria Viviane Araújo causou frisson no público que está assistindo os desfiles desde o setor 1. Ovacionada, a rainha das rainhas não segurou as lágrimas ao ouvir a galera gritando seu nome e chorou.
"O samba e o Salgueiro representam tudo pra mim. Não sei descrever o que estou sentindo agora", disse a OFuxico.
Viviane veio deslumbrante com a fantasia Tesouro do Bando, ela que está há 5 anos à frente da bateria Furiosa, a morena estava com seu inseparável tamborim. A fantasia da modelo também foi a mais cara entre todas as rainhas das escolas do grupo especial, mas Viviane não quis divulgar o valor.
Funeral de Whitney Houston
Bobby Brown saiu zangado do funeral da ex-mulher, Whitney Houston, que se realizou no passado sábado numa igreja de New Jersey. O artista diz que os seguranças lhe pediram diversas vezes para mudar de lugar e que não o deixaram aproximar-se da filha que teve com Houston, Bobbi Kristina.
Num comunicado enviado à agência Reuters, Brown explicou detalhadamente por que razão abandonou a cerimónia 20 minutos depois de ter chegado ao local: "Os meus filhos e eu fomos convidados para o funeral da minha ex-mulher Whitney Houston. A segurança acompanhou-nos até aos nossos lugares e depois pediu-nos para mudarmos para outros lugares em três ocasiões diferentes".
O cantor/rapper acrescentou ainda que não percebe por que razão foi tratado daquela forma: "Os seguranças impediram-me depois de tentar ver a minha filha Bobbi Kristina. À luz dos acontecimentos, beijei o caixão da minha ex-mulher e fui-me embora, porque me recusei a fazer uma cena".
"Duvido que a Whitney quisesse que isto acontecesse. Vou continuar a homenagear a mnha ex-mulher da melhor forma que sei", concluiu Brown.
O longo funeral de Whitney Houston na New Hope Baptist Church em Newark, New Jersey, contou com a presença de familiares e amigos da cantora e alguns convidados do mundo do entretenimento. A cerimónia foi transmitida em streaming na internet.
Entre os convidados ilustres estavam Stevie Wonder, Alicia Keys, R Kelly e o ator Kevin Costner, que contracenou com Houston no filme O Guarda-Costas .
http://www.youtube.com/watch?v=sEDguTvFifY&t=1m2s
Impecável, Tijuca acerta na homenagem a Luiz Gonzaga
Rio - Penúltima escola a desfilar nesta segunda-feira, a Unidos da Tijuca fez uma homenagem ao centenário do compositor Luiz Gonzaga. Quem achava que a escola iria fazer um desfile biográfico, no entanto, enganou-se. A criatividade sem limites do carnavalesco Paulo Barros criou uma viagem na qual reis de todo o mundo, desde a rainha Elizabeth II passando por Pelé, visitaram o sertão brasileiro.
>> FOTOGALERIA: Os melhores momentos da Unidos da Tijuca
Comissão de frente representou a sanfona de Luiz Gonzaga | Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia
Comissão de frente representou a sanfona de Luiz Gonzaga | Foto: Carlos Moraes / Agência O Dia
Paulo Barros conseguiu dar uma solução altamente criativa para seu enredo. Quem estava na Sapucaí viu um casamento perfeito do estilo pop do carnavalesco com o melhor jeito de se fazer carnaval. As alegorias novamente abusaram do recurso que consagrou o artista: as coreografias com elementos humanos. As fantasias, extremamente bem acabadas e funcionais, também ajudaram na compreensão do tema.
Gracyanne Barbosa exibiu seu corpo à frente da bateria da Tijuca | Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
Gracyanne Barbosa exibiu seu corpo à frente da bateria da Tijuca | Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
A bateria de mestre Casagrande garantiu a sustentação do ritmo com competência e diversas paradinhas, sendo bastante aplaudida pelo público. O carro de som, comandado por Bruno Ribas, contou com o auxílio luxuoso de um sanfoneiro. Em sua estreia na Tijuca, Gracyanne Barbosa abusou da sensualidade e chamou a atenção.
O casal de mestre-sala e porta-bandeira Marquinhos e Giovanna deu um show de profissionalismo, entrosamento e encantou com seu bailado. A dupla inovou e desfilou interagindo com um cenário que lembrava o sertão. Uma verdadeira lição de como usar e aproveitar os chamados "guardiões" de maneira adequada.
Bastante aguardada pelo público, a comissão de frente representou a sanfona de Luiz Gonzaga com integrantes se transformando no instrumento, mas não teve o efeito arrebatador verificado nos anos anteriores.
Acostumada a arrebatar o público, a Unidos da Tijuca fez um desfile menos empolgante. Porém, o fato não comprometeu a apresentação e certamente a escola já pode ser considerada uma das favoritas ao título.
Strauss-Kahn ouvido hoje por inquiridores franceses no âmbito de um caso de proxenetismo
O antigo ministro socialista pode ser assistido por um advogado durante o período de custódia, que pode ir até às 48 horas, precisou a mesma fonte citada pela AFP.
O nome de Strauss-Kahn foi referido há vários meses em relação a este caso de proxenetismo e abuso de bens sociais, que envolve empresários e polícias, como tendo participado em festas organizadas por alguns dos envolvidos.
Dominique Strauss-Kahn pediu várias vezes para ser ouvido em relação ao caso, para se poder defender.
Eurozona aprova resgate recorde para Grécia,
A Eurozona finalmente aprovou, nesta terça-feira de madrugada, um novo plano de resgate para a Grécia, que poderá totalizar 237 bilhões de euros, mas ainda assim não foi capaz de entusiasmar os mercado nem diminuir sua cautela em relação ao país heleno.
"Alcançamos um acordo amplo que inclui uma ajuda pública e um perdão da dívida sem precedentes dos bancos credores do país, destinados a garantir o futuro da nação na zona do euro", declarou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, à imprensa. "Esse pacto garantirá a permanência de Atenas na zona do euro", completou ele após a reunião de quase 13 horas dos 17 ministros de Finanças da Eurozona.
O acordo obtido reduzirá a dívida grega a 120,5% do PIB em 2020, disse uma fonte europeia.
A dívida equivale atualmente a 160% do PIB (350 bilhões de euros) e a meta inicial era reduzi-la a 120% até o mesmo período.
A ajuda dos credores públicos (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) se elevará a 130 bilhões de euros, divididos até 2014 e pendentes de desbloqueio desde a aprovação do segundo resgate em outubro de 2011. O primeiro resgate, concedido em 2010, foi de 110 bilhões, mas se mostrou insuficiente.
Também haverá um maior esforço na participação dos credores privados da Grécia, que aceitaram um perdão de 53,5% da dívida do país, ao invés dos 50% previstos originalmente, o que representará 107 bilhões de euros, contra 200 bilhões de euros em seu poder.
Trata-se de uma reestruturação recorde na história das finanças mundiais, que supera o default declarado pela Argentina em 2002.
A Grécia precisava dessa ajuda de maneira urgente para evitar declarar uma suspensão dos pagamentos em 20 de março, quando aconteceria seu próximo vencimento da dívida, de 14,5 bilhões de euros.
O primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, se declarou "muito feliz" pelos resultados obtidos em Bruxelas.
"Estou convencido de que o governo cumprirá com esse programa (...) já que ele é do interesse dos gregos", afirmou.
Nos últimos dias, o governo grego cumpriu com os requisitos que lhe eram exigidos em Bruxelas em troca da ajuda: o Parlamento deu seu aval ao plano de novos ajustes; foram dadas garantias por parte dos partidos da coalizão governamental de que o plano seria cumprido, independentemente de quem ganhe as próximas eleições legislativas de abril e foram detalhados os cortes adicionais de 325 milhões de euros (nos setores de Defesa e de gastos farmacêuticos) para economizar um total de 3,3 bilhões de euros em 2012.
Segundo o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Olli Rehn, a vigilância da Grécia por parte de seus credores será reforçada em troca do plano de resgate que deve permitir ao país evitar a quebra.
"O plano de resgate da Grécia está baseado em uma rígida condição: a de reforçar a vigilância da Grécia e impor uma presença permanente da missão da Comissão Europeia" neste país, encarregada de ajudá-lo a modernizar seu aparato de Estado, disse Rehn, após a reunião.
Por meio de comunicado, a Eurozona enfatizou a necessidade de um reforço das instituições gregas. "Para isso, prevemos o envio de uma missão de reforço permanente da troika de credores públicos", diz o texto.
Os cortes provocaram greves e protestos na Grécia, que entra em seu quinto ano de recessão e possui um nível de desemprego superior a 20% da população ativa. Os críticos do plano, por sua vez, acreditam que a Grécia consentiu com uma inadmissível perda de soberania.
Os mercados reagiram com cautela ao anúncio do novo resgate grego.
O euro ganhou terreno frente ao dólar e ao iene, mas as bolsas europeias abriram sem maiores variações e em seguida passaram a operar em queda.
Às 10H10 GMT (08H10 de Brasília), a Bolsa de Londres perdia 0,27%, a de Frankfurt -0,14%, a de Paris, -0,59%, a de Milão -0,40% e a de Madri -0,15%.
Vários economistas duvidam de que o novo plano de resgate seja o último capítulo da crise grega e, portanto, da crise da dívida que há dois anos perturba a Eurozona. O temor dos analistas gira em torno do fato de que os ajustes possam comprometer a possibilidade de recuperação econômica do país.
"O plano grego continua sendo frágil e vulnerável. Inclusive pelo fato de que este acordo com a Grécia possui a maior parte de seus problemas por vir e não no passado", disse Sony Kapoor, diretor do centro de estudos Re-Define.
Um responsável do Instituto Brueghel, Jean Pisani-Ferry, considera inclusive que o plano não fará mais que adiar o inevitável, que é a saída da Grécia do euro.
http://www.youtube.com/watch?v=GHKNNl2Le4c
"Alcançamos um acordo amplo que inclui uma ajuda pública e um perdão da dívida sem precedentes dos bancos credores do país, destinados a garantir o futuro da nação na zona do euro", declarou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, à imprensa. "Esse pacto garantirá a permanência de Atenas na zona do euro", completou ele após a reunião de quase 13 horas dos 17 ministros de Finanças da Eurozona.
O acordo obtido reduzirá a dívida grega a 120,5% do PIB em 2020, disse uma fonte europeia.
A dívida equivale atualmente a 160% do PIB (350 bilhões de euros) e a meta inicial era reduzi-la a 120% até o mesmo período.
A ajuda dos credores públicos (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) se elevará a 130 bilhões de euros, divididos até 2014 e pendentes de desbloqueio desde a aprovação do segundo resgate em outubro de 2011. O primeiro resgate, concedido em 2010, foi de 110 bilhões, mas se mostrou insuficiente.
Também haverá um maior esforço na participação dos credores privados da Grécia, que aceitaram um perdão de 53,5% da dívida do país, ao invés dos 50% previstos originalmente, o que representará 107 bilhões de euros, contra 200 bilhões de euros em seu poder.
Trata-se de uma reestruturação recorde na história das finanças mundiais, que supera o default declarado pela Argentina em 2002.
A Grécia precisava dessa ajuda de maneira urgente para evitar declarar uma suspensão dos pagamentos em 20 de março, quando aconteceria seu próximo vencimento da dívida, de 14,5 bilhões de euros.
O primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, se declarou "muito feliz" pelos resultados obtidos em Bruxelas.
"Estou convencido de que o governo cumprirá com esse programa (...) já que ele é do interesse dos gregos", afirmou.
Nos últimos dias, o governo grego cumpriu com os requisitos que lhe eram exigidos em Bruxelas em troca da ajuda: o Parlamento deu seu aval ao plano de novos ajustes; foram dadas garantias por parte dos partidos da coalizão governamental de que o plano seria cumprido, independentemente de quem ganhe as próximas eleições legislativas de abril e foram detalhados os cortes adicionais de 325 milhões de euros (nos setores de Defesa e de gastos farmacêuticos) para economizar um total de 3,3 bilhões de euros em 2012.
Segundo o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Olli Rehn, a vigilância da Grécia por parte de seus credores será reforçada em troca do plano de resgate que deve permitir ao país evitar a quebra.
"O plano de resgate da Grécia está baseado em uma rígida condição: a de reforçar a vigilância da Grécia e impor uma presença permanente da missão da Comissão Europeia" neste país, encarregada de ajudá-lo a modernizar seu aparato de Estado, disse Rehn, após a reunião.
Por meio de comunicado, a Eurozona enfatizou a necessidade de um reforço das instituições gregas. "Para isso, prevemos o envio de uma missão de reforço permanente da troika de credores públicos", diz o texto.
Os cortes provocaram greves e protestos na Grécia, que entra em seu quinto ano de recessão e possui um nível de desemprego superior a 20% da população ativa. Os críticos do plano, por sua vez, acreditam que a Grécia consentiu com uma inadmissível perda de soberania.
Os mercados reagiram com cautela ao anúncio do novo resgate grego.
O euro ganhou terreno frente ao dólar e ao iene, mas as bolsas europeias abriram sem maiores variações e em seguida passaram a operar em queda.
Às 10H10 GMT (08H10 de Brasília), a Bolsa de Londres perdia 0,27%, a de Frankfurt -0,14%, a de Paris, -0,59%, a de Milão -0,40% e a de Madri -0,15%.
Vários economistas duvidam de que o novo plano de resgate seja o último capítulo da crise grega e, portanto, da crise da dívida que há dois anos perturba a Eurozona. O temor dos analistas gira em torno do fato de que os ajustes possam comprometer a possibilidade de recuperação econômica do país.
"O plano grego continua sendo frágil e vulnerável. Inclusive pelo fato de que este acordo com a Grécia possui a maior parte de seus problemas por vir e não no passado", disse Sony Kapoor, diretor do centro de estudos Re-Define.
Um responsável do Instituto Brueghel, Jean Pisani-Ferry, considera inclusive que o plano não fará mais que adiar o inevitável, que é a saída da Grécia do euro.
http://www.youtube.com/watch?v=GHKNNl2Le4c
segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012
sábado, 18 de fevereiro de 2012
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Torcedores estão envolvidos em recente crise política do Egito
Os torcedores de futebol egípcios, cujos confrontos em uma partida deixaram ao menos 74 mortos no Egito nesta quarta-feira, estiveram implicados na atual turbulência política do Egito, que no ano passado forçou a renúncia do presidente Hosni Mubarak em 11 de fevereiro.
Leia também: Invasão de campo mata dezenas e deixa milhares de feridos no Egito
Foto: AFP
Sinalizadores são jogados no estádio durante confronto em partida de futebol entre os times Al-Ahly e Al-Masry no Egito
Assista: Vídeo mostra invasão de campo no Egito
As mortes desta quarta-feira aconteceram na cidade de Port Said depois que torcedores invadiram o campo após o fim do jogo em que o clube Masry conseguiu um rara vitória por 3 a 1 contra o al-Ahly.
De acordo com um funcionário de um necrotério citado pela Associated Press, muitos dos mortos são oficiais de segurança. Segundo a BBC, parece que alguns dos torcedores levaram facas para dentro do estádio. Os dois times têm um histórico de rivalidade, mas a violência teria se acirrado porque os policiais demoraram para conter os torcedores.
Leia também:
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Desde a queda de Mubarak, após 18 dias de um levante popular cujo início completou um ano em 25 de janeiro, a polícia egípcia tem se mantido mais discreta, evitando ao máximo reprimir protestos e reuniões populares.
Desde a queda de Mubarak, uma Junta Militar governa o Egito sob contestação de setores civis que pedem a transferência imediata do poder.
O líder da Irmandade Muçulmana, grupo político que conseguiu a maioria das cadeiras na Assembleia Popular (equivalente à Câmara) nas primeiras eleições após a queda de Mubarak, disse que a violência no estádio tem conotação política. Em nota, Essam al-Erian disse que "os eventos em Port Said foram planejados e são uma mensagem dos remanescentes do antigo regime" de Mubarak.
Imagens de TV mostraram multidões de torcedores do Masry correndo para dentro do estádio, perseguindo torcedores e jogadores do Ahly. Alguns foram cercados no estádio, que teve algumas partes queimadas. Esse foi um dos piores incidentes relacionados ao futebol no Egito.
Todos os jogos da liga foram cancelados, e o Parlamento recém-eleito do país realizará uma sessão de emergência na quinta-feira sobre o assunto, anunciou a TV estatal.
Entre os torcedores egípcios, os do al-Ahly, conhecidos como "ultras" e alvos dos ataques desta quarta-feira, são particularmente violentos. Recentemente eles fundaram o partido político Beladi, que quer dizer meu país, para difundir o crescente espírito de liberdade política no Egito.
A ideia nasceu depois que as torcidas organizadas conseguiram traduzir as táticas de rivalidade esportiva para a revolução urbana. Mas, em alguns protestos recentes, os ultras foram acusados de incentivar a violência entre os manifestantes e as forças de segurança, e até de combater a polícia.
Jogadores fogem desesperadamente para o vestiário após a invasão de campo - Foto: AP
8/14
Confusão após jogo de futebol no Egito deixa dezenas de mortos
Torcedores invadiram o gramado durante partida entre os times de futebol Al Masry e Al Ahly, válida pelo Campeonato Egípcio, nesta quarta-feira, dia 1°. O distúrbio deixou dezenas de pessoas mortas e centenas feridas a cidade de Port Said, no nordeste do país.
O secretário-geral do Ministério da Saúde egípcio, Hisham Shiha, anunciou à televisão estatal que há pelo menos 25 corpos no hospital da cidade, vítimas dos confrontos eclodidos após o confronto que terminou com a vitória do Al Masry por 3 a 1. No entanto, após o anúncio, emissoras locais deram conta de que esse número já poderia ter aumentado para mais de 50.
“Alguns morreram pisoteados e outros sufocados”, disse Medhat El-Esnawy, diretor do hospital El-Amiry, em Port Said, em declarações publicadas pelo portal egípcio Ahram Online.
A invasão começou logo após o apito final. Empolgados com a vitória de virada sobre o atual campeão nacional, que ainda não havia sido derrotado na temporada, torcedores do Masry, que já haviam paralisado a partida no meio do segundo tempo por conta de fogos de artifício lançados após a comemoração de um dos gols, invadiram o gramado agrediram jogadores e comissão técnica do Al Ahly.
“Todos jogadores foram brutalmente agredidos. Ficamos presos no vestiário e o nosso técnico não está conosco agora”, disse o lateral-direito Ahmed Fathi em entrevista por telefone ao Ahram.
“Eles não ligam para as vidas das pessoas”
O meia-atacante Mohamed Barakat reclamou da passividade dos policiais diante do caos. “Não tinha ninguém para nos proteger”, disse.
“Mas acho que é a nossa culpa porque fomos a campo jogar a partida. As autoridades tinham medo de cancelar o campeonato porque eles só pensam em dinheiro. Eles não ligam para as vidas das pessoas.”
Em nota oficial, a Federação de Futebol do Egito anunciou que o campeonato nacional do país está suspenso por prazo indeterminado.
http://www.youtube.com/watch?v=c4I72X94sGY
Alinne Rosa posa sensual para lentes de Fernando Torquatto
Depois de mostrar toda sua sensualidade na minissérie O Brado Retumbante, Alinne Rosa deixou a inibição de lado e posou para as lentes do fotógrafo Fernando Torquato, do jeitinho que veio ao mundo.
Alinne Rosa posa sensual para lentes de Fernando Torquatto
A cantora do Cheiro de Amor foi clicada para o ensaio fotográfico da revista Quem, que chega às bancas nesta quarta-feira, 1. “Acho que estou realizando todos os meus sonhos: vou lançar o primeiro CD duplo da banda e fizemos uma turnê nos Estados Unidos e na Europa. Espero voltar à Europa neste ano, é sempre bom cantar lá. Estou muito bem, mas quero sempre ultrapassar meus limites”, disse a artista em entrevista à publicação.
O fotógrafo, que também é maquiador, contou à revista suas impressões sobre a baiana. “Conheci a Alinne há um ano e pouco e fiquei encantado. Ela tem uma voz muito poderosa. É uma mulher marcante, com atitude e muito bonita. Ela é interessante como artista e como mulher: leve, viva, especial. Está na hora de conhecerem um pouco mais o seu talento”, disse o profissional.
Facebook pede registro de IPO de US$5 bi em megaoperação
SAN FRANCISCO, 1 Fev (Reuters) - O Facebook arquivou nesta quarta-feira um pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de até 5 bilhões de dólares, em uma operação altamente antecipada, elevando-se ao patamar de maior IPO da história do Vale do Silício.
A maior rede social do mundo, um projeto feito no dormitório de Mark Zuckerberg na Universidade de Harvard que explodiu em popularidade, afirmou que seu lucro líquido cresceu 65 por cento em 2011, para 1 bilhão de dólares, e sua receita foi de 3,71 bilhões de dólares.
O Facebook, que afirmou que possui agora 845 milhões de usuários ativos, nomeou os bancos Morgan Stanley, Goldman Sachs and JPMorgan como coordenadores líderes da oferta. Outros participantes incluem o Bank of America Merrill Lynch, Barclays Capital e Allen & Co.
Anteriormente, era esperado que o Facebook levantasse 10 bilhões de dólares, no que se acreditava ser a quarta maior emissão de ações da história dos Estados Unidos, depois da Visa, General Motors e AT&T Wireless, de acordo com informações da Thomson Reuters.
Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado amanhã
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (1), por maioria de 9 a 2, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode criar novas punições para magistrados por meio de resolução. Segundo os ministros, isso só pode ser feito por meio de uma alteração na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979. Hoje, a máxima punição que pode ser aplicada pelo CNJ é a aposentadoria compulsória.
O debate sobre o assunto faz parte do julgamento de uma resolução editada no ano passado pelo CNJ. Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade, como suspensão do cargo com perda de vencimentos e destituição da função, a Resolução 135 também detalha como devem ser apuradas as irregularidades cometidas por juízes. Inconformada com essas regras, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acionou o STF para decidir se a resolução é válida.
O julgamento começou nesta tarde e foi suspenso por volta das 18h30 pelo presidente Cezar Peluso, porque haveria a reabertura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois do recesso e alguns ministros do STF participam da corte eleitoral. Peluso prometeu, no entanto, que o julgamento sobre a resolução do CNJ será retomado amanhã, “salvo motivo de força maior”.
Os ministros decidiram votar artigo por artigo entre os dez questionados pela AMB. Hoje foram analisados três, mas o mais polêmicos ficaram para amanhã. O único item da resolução que foi derrubado até agora é o que trata de novas penalidades para magistrados em casos de abuso de autoridade. A maioria dos ministros, com exceção de Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa, entendeu que, ao criar novas penas não previstas na Loman, o CNJ atuou como legislador.
Para o relator Marco Aurélio Mello, cabe apenas ao Congresso, e não ao CNJ, alterar a Loman. “O fim a ser alcançado não pode justificar o meio empregado. A punição de magistrados que cometem desvio de conduta não pode significar o abandono do principio da legalidade. Em omissão da Loman, deve-se aplicar o Estatuto dos Servidores Públicos”, defendeu o ministro. O anteprojeto de uma nova lei da magistratura está sob os cuidados de Peluso.
Antes de os ministros analisarem os questionamentos ponto a ponto, Marco Aurélio defendeu que os tribunais regionais devam início à investigação de seus juízes. O ministro alegou, ainda, que o CNJ não pode criar regras detalhando como as corregedorias locais devem exercer sua função correicional – novamente, o ministro acredita que isso só pode ser feito por meio da Loman.
Apesar de ainda não ter votado nos pontos mais polêmicos, Peluso já deixou claro que também é contrário à interferência do CNJ nas corregedorias locais. Segundo o presidente do STF, é possível entender a ideia de que as regras adotadas no CNJ repercutem nas cortes regionais, mas que “outra coisa é o CNJ dizer, mediante resolução, como os tribunais locais devem atuar no seu funcionamento”.
No debate com Peluso, alguns ministros já mostraram que deverão adotar postura diferente, como Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Mendes alegou que é impossível separar a atividade do conselho das atividades das corregedorias.
Supremo decide que CNJ não pode criar novas penas para magistrados, julgamento será retomado amanhã
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (1), por maioria de 9 a 2, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode criar novas punições para magistrados por meio de resolução. Segundo os ministros, isso só pode ser feito por meio de uma alteração na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979. Hoje, a máxima punição que pode ser aplicada pelo CNJ é a aposentadoria compulsória.
O debate sobre o assunto faz parte do julgamento de uma resolução editada no ano passado pelo CNJ. Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade, como suspensão do cargo com perda de vencimentos e destituição da função, a Resolução 135 também detalha como devem ser apuradas as irregularidades cometidas por juízes. Inconformada com essas regras, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acionou o STF para decidir se a resolução é válida.
O julgamento começou nesta tarde e foi suspenso por volta das 18h30 pelo presidente Cezar Peluso, porque haveria a reabertura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois do recesso e alguns ministros do STF participam da corte eleitoral. Peluso prometeu, no entanto, que o julgamento sobre a resolução do CNJ será retomado amanhã, “salvo motivo de força maior”.
Os ministros decidiram votar artigo por artigo entre os dez questionados pela AMB. Hoje foram analisados três, mas o mais polêmicos ficaram para amanhã. O único item da resolução que foi derrubado até agora é o que trata de novas penalidades para magistrados em casos de abuso de autoridade. A maioria dos ministros, com exceção de Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa, entendeu que, ao criar novas penas não previstas na Loman, o CNJ atuou como legislador.
Para o relator Marco Aurélio Mello, cabe apenas ao Congresso, e não ao CNJ, alterar a Loman. “O fim a ser alcançado não pode justificar o meio empregado. A punição de magistrados que cometem desvio de conduta não pode significar o abandono do principio da legalidade. Em omissão da Loman, deve-se aplicar o Estatuto dos Servidores Públicos”, defendeu o ministro. O anteprojeto de uma nova lei da magistratura está sob os cuidados de Peluso.
Antes de os ministros analisarem os questionamentos ponto a ponto, Marco Aurélio defendeu que os tribunais regionais devam início à investigação de seus juízes. O ministro alegou, ainda, que o CNJ não pode criar regras detalhando como as corregedorias locais devem exercer sua função correicional – novamente, o ministro acredita que isso só pode ser feito por meio da Loman.
Apesar de ainda não ter votado nos pontos mais polêmicos, Peluso já deixou claro que também é contrário à interferência do CNJ nas corregedorias locais. Segundo o presidente do STF, é possível entender a ideia de que as regras adotadas no CNJ repercutem nas cortes regionais, mas que “outra coisa é o CNJ dizer, mediante resolução, como os tribunais locais devem atuar no seu funcionamento”.
No debate com Peluso, alguns ministros já mostraram que deverão adotar postura diferente, como Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Mendes alegou que é impossível separar a atividade do conselho das atividades das corregedorias.
O debate sobre o assunto faz parte do julgamento de uma resolução editada no ano passado pelo CNJ. Além de criar novas penalidades para juízes em casos de abuso de autoridade, como suspensão do cargo com perda de vencimentos e destituição da função, a Resolução 135 também detalha como devem ser apuradas as irregularidades cometidas por juízes. Inconformada com essas regras, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acionou o STF para decidir se a resolução é válida.
O julgamento começou nesta tarde e foi suspenso por volta das 18h30 pelo presidente Cezar Peluso, porque haveria a reabertura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois do recesso e alguns ministros do STF participam da corte eleitoral. Peluso prometeu, no entanto, que o julgamento sobre a resolução do CNJ será retomado amanhã, “salvo motivo de força maior”.
Os ministros decidiram votar artigo por artigo entre os dez questionados pela AMB. Hoje foram analisados três, mas o mais polêmicos ficaram para amanhã. O único item da resolução que foi derrubado até agora é o que trata de novas penalidades para magistrados em casos de abuso de autoridade. A maioria dos ministros, com exceção de Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa, entendeu que, ao criar novas penas não previstas na Loman, o CNJ atuou como legislador.
Para o relator Marco Aurélio Mello, cabe apenas ao Congresso, e não ao CNJ, alterar a Loman. “O fim a ser alcançado não pode justificar o meio empregado. A punição de magistrados que cometem desvio de conduta não pode significar o abandono do principio da legalidade. Em omissão da Loman, deve-se aplicar o Estatuto dos Servidores Públicos”, defendeu o ministro. O anteprojeto de uma nova lei da magistratura está sob os cuidados de Peluso.
Antes de os ministros analisarem os questionamentos ponto a ponto, Marco Aurélio defendeu que os tribunais regionais devam início à investigação de seus juízes. O ministro alegou, ainda, que o CNJ não pode criar regras detalhando como as corregedorias locais devem exercer sua função correicional – novamente, o ministro acredita que isso só pode ser feito por meio da Loman.
Apesar de ainda não ter votado nos pontos mais polêmicos, Peluso já deixou claro que também é contrário à interferência do CNJ nas corregedorias locais. Segundo o presidente do STF, é possível entender a ideia de que as regras adotadas no CNJ repercutem nas cortes regionais, mas que “outra coisa é o CNJ dizer, mediante resolução, como os tribunais locais devem atuar no seu funcionamento”.
No debate com Peluso, alguns ministros já mostraram que deverão adotar postura diferente, como Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Mendes alegou que é impossível separar a atividade do conselho das atividades das corregedorias.
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