O órgão regulador americano responsável por financiamentos imobiliários processou 17 bancos nesta sexta-feira por conta de perdas de mais de US$ 41 bilhões em bônus subprimes de hipotecas. O processo pode dificultar um acordo mais amplo de hipotecas do governo com os bancos, esperado para as próximas semanas.
A FHFA (Agência Federal de Financiamento Imobiliário) acusou as instituições de vender bônus atrelados a hipotecas que nunca deveriam ter sido incluídas no pacote de títulos. Os 17 bancos processados são: Ally Financial; Bank of America; Barclays Bank; Citigroup; Countrywide Financial; Credit Suisse Holdings; Deutsche Bank; First Horizon National; General Electric; Goldman Sachs; HSBC North America; JPMorgan Chase; Merrill Lynch/First Franklin Financial; Morgan Stanley; Nomura Holding America; Royal Bank of Scotland; e Societe General.
No processo, a FHA argumenta que os bancos, ao agrupar hipotecas para poder emitir valores baseados nesses ativos, não averiguaram devidamente a confiabilidade dos contratos hipotecários, como exigem as leis das bolsas de valores.
Quando a "bolha" imobiliária explodiu no final de 2008, diante da falta de pagamento das hipotecas por parte de muitos prestatários, a cotação destes títulos hipotecários caiu muito.
Como consequência, Fannie Mae e Freddie Mac perderam mais de US$ 30 bilhões, perdas que foram cobertas sobretudo pelos cofres federais.
Na ação movida contra o Bank of America, a agência alega que o banco vendeu títulos que “continham frases equivocadas ou materialmente falsas e omissões.” A companhia e alguns banqueiros citados como réus “atestaram falsamente que os empréstimos de hipotecas ocultos estavam em conformidade com certas diretrizes e padrões subscritas, incluindo exposições que significantemente exageravam a habilidade dos emprestadores de pagar os empréstimos de hipoteca”, afirma o processo.
Fannie Mãe e Freddie Mac compraram US$ 6 bilhões em títulos bancários entre setembro de 2005 e novembro de 2007.
“Baseando-se em nossa análise, a FHFA sustenta que os empréstimos tinham características diferentes e mais arriscadas do que as descrições contidas nos materiais de marketing e venda fornecidos sobre esses títulos”, informou a agência em um comunicado à imprensa.
A ação legal abre uma frente ampla em uma tentativa crescente de forçar os bancos a pagar dezenas de bilhões de dólares por contribuir para o estouro da bolha imobiliária. Foi o colapso do mercado imobiliário que ajudou a iniciar a crise financeira de 2008, e a ressaca ainda está sendo sentida no setor imobiliário, assim como na economia inteira.
O processo também marca um esforço mais intenso do governo federal de perseguir a indústria de serviços financeiros por sua suposta má-fé em relação às hipotecas. A administração Obama, assim como reguladores como o Fed (banco central americano), foram criticados por pegar muito leve com os bancos, que se beneficiaram de um pacote de resgate de US$ 700 bilhões pouco depois do colapso do Lehman Brothers, também em 2008.
Muito desse dinheiro foi pago novamente pelos bancos – mas o resgate de gigantes hipotecárias como Fannie e Freddie já custou aos contribuintes US$ 153 bilhões, e o governo federal estima que o esforço poderia custar US$ 363 bilhões até 2013
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