Nervosismos de mercado à parte, aprovar a lei que aumenta o teto da dívida não é a questão central do problema, mas sim, como e o que isso implicará
O prazo está correndo e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda não conseguiu costurar um acordo no Congresso para aprovar uma lei que aumente o teto da dívida, hoje em 14,29 trilhões de dólares (veja quadro sobre o 'xadrez político americano'). Se um plano consensual não sair até 2 de agosto, quando o governo americano deverá atingir o endividamento máximo, ficará impedido de tomar novos empréstimos – condição atualmente necessária para que o Executivo federal continue operante. No pior cenário, ante a necessidade de ter de escolher o que gastar e o que cortar, os EUA podem optar por uma suspensão temporária dos pagamentos de juros e do principal dos títulos que estiverem vencendo. Em outras palavras, um antes inimaginável calote.
Diante disso, ninguém discorda que o teto da dívida precisa ser elevado. Os analistas são igualmente unânimes em apontar que a grande discussão do momento não é a mera autorização para se fazer isso. O que os Estados Unidos hoje avaliam – com direito a debates políticos acalorados , insuflados pelo período pré-eleitoral – são os ajustes fiscais que definirão seu próprio futuro. Reduzir o déficit público é tarefa fundamental para consolidar o país como “porto seguro” dos investidores – posição da qual usufruiu por décadas e que, atualmente, encontra-se sob a ameaça de rebaixamento por parte das agências de classificação de risco.
o xadrez americano
Teto da dívida – Um novo aumento do teto da dívida foi condicionado pelo próprio Obama a um ajuste de longo prazo nas contas públicas. Sem isso, argumenta o presidente, os EUA iam se ver diante da obrigação de, toda vez que estivessem perto do limite de dívida, pedir autorização para contrair novos empréstimos. A saída não traz melhora para o quadro fiscal. É só um paliativo. Contudo, trata-se de algo essencial para evitar o pior: uma moratória, cujas consequências os analistas ainda nem conseguem medir.
"As chances de o default acontecer são muito pequenas e seria ingênuo por parte dos democratas e republicanos deixar de aprovar o teto da dívida”, disse Harald Uhlig, professor do departamento de economia da Universidade de Chicago. “Mas se, por algum motivo, o calote vier a acontecer, traria um choque aos mercados. Ninguém sabe dizer ao certo o que aconteceria”, completa.
Nervosismo – À medida que o prazo final se aproxima, há uma sucessão de propostas em jogo. Nesta sexta-feira, por exemplo, o Senado rejeitou um projeto que havia passado na Câmara e que previa um agressivo ajuste nas contas americanas. Horas mais tarde, o presidente da Câmara, John Boehner, abandonou as discussões de um projeto conjunto com a Casa Branca, dizendo que ela "não é séria". No dia anterior, os especialistas haviam se animado com a possibilidade de um avanço conduzido pelos dois líderes. Toda essa movimentação reflete-se em nervosismo entre os investidores. “Com as instabilidades políticas, as bolsas americanas ficam muito voláteis”, relata João Luiz Mascolo, professor do Insper. No último sábado, Boehner estabeleceu um prazo de 24 horas para um projeto de corte dos gastos.
Já que ninguém está disposto a produzir uma nova crise, o centro da discussão é como os cortes no orçamento devem ser realizados, de modo a evitar um endividamento “eterno” para os americanos. De outro lado, para obter mais recursos, o presidente Obama e os democratas apoiam um aumento de impostos para os contribuintes mais ricos, bem como a redução de isenções fiscais a indústrias petrolíferas e nas transações dos hedge funds. Seus adversários, os republicanos, têm se mostrado intransigentes na exigência de não expandir a carga tributária. A peleja é essencialmente política, pois ambos os partidos já começam a preparar terreno para a corrida presidencial de 2012. Quem sente os efeitos, contudo, são os mercados.
Histórico – A situação atual tem parte de sua origem na crise de 2008, quando a emissão de títulos da dívida pública foi um dos meios encontrados pelo governo para aumentar seu caixa – uma estratégia necessária ante os esforços hercúleos de salvamento de bancos e saneamento do setor financeiro. Desta forma, outros países, ao adquirirem tais papéis, puderam reforçar sua posição de credores dos Estados Unidos (veja quadro).
A China, que é a maior detentora dos títulos da dívida americana, chegou a comprar mais de 1,1 trilhão de dólares destes papeis. O Japão vem em segundo, com 912,4 bilhões de dólares investidos, seguido do Reino Unido, com 346,5 bilhões de dólares. O Brasil fica em quinto lugar, com 211,4 bilhões de dólares de suas reservas aplicados em títulos do Tesouro dos EUA. Esses países serão diretamente afetados caso o teto da dívida não seja aumentado, já que, neste caso, existe o risco de parte do endividamento não ser honrado.
Responsabilidade fiscal – O que está em discussão nos Estados Unidos é o equivalente brasileiro à manutenção de uma lei de responsabilidade fiscal. A legislação em vigor estabelece um máximo para o endividamento. Nos Estados Unidos, este valor está em 14,29 trilhões de dólares, o que equivale a 95% do PIB. Nem todos os países têm a mesma regra. O Japão, por exemplo, atingiu um valor que é mais de 200% superior ao PIB em endividamento. A Grécia está com 139% do PIB e a Itália com 135% do PIB em dívidas, de acordo com dados da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). Outros governos também ultrapassaram os 100%, como o da Bélgica, que já está em 105%; ou estão próximos disso, como o da França, que está em 99% do PIB.
“Em um mundo que se torna cada vez mais multipolar, os Estados Unidos precisam redefinir o seu papel”, explica Alcides Leite, professor de economia da Escola Trevisan de Negócios. Essa redefinição passa pela necessidade de o país se mostrar responsável em sua situação fiscal, mostrando que é capaz de equilibrar as contas, sem calotes. Só assim poderá continuar detentor dos títulos mais confiáveis do mundo e conseguir manter o dólar a patamares interessantes ao comércio internacional.
Câmbio e reservas – A questão cambial é, aliás, um dos pontos colocados em xeque quando se fala em hegemonia americana. A maioria das transações ainda acontece em dólar, bem como as reservas dos países estão, em grande parte, retidas na moeda. Mas mesmo isso está em processo de mudança. Há um interesse crescente das nações em diversificar o tipo de divisa em que mantêm aplicações para evitar uma eventual vulnerabilidade em caso de crises regionais. A própria China propôs recentemente ao Brasil constituir um fundo em yuans e reais, representando a intenção de, no futuro, dispensar as conversões ao dólar para equiparar os valores comercializados.
Ao mexer com os interesses de importantes agentes da economia mundial, os americanos têm um incentivo a mais para buscar por um equilíbrio orçamentário. O maior interesse, contudo, vem do próprio cidadão. Somente com as contas equilibradas, o estado cria condições para os juros continuarem baixos e, principalmente, para contribuir com o desenvolvimento econômico.
Maiores detentores de títulos americanos
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